Empresa deve indenizar cliente por negativação indevida

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou a operadora de telefonia celular Telemat S/A Vivo S/A a indenizar um cliente adimplente de Mirassol D Oeste.

Esfaqueado em expediente: Justiça considera acidente de trabalho.

Ao negar provimento ao recurso de uma empresa de vigilância, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de indenização a um ex-empregado, agredido a facadas durante o expediente.

Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

Corregedores repudiam ações do CNJ

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara